Voepass Ganha Fôlego na Justiça e Altera Controle Visando Plano de Recuperação

O Grupo Voepass, em meio a uma severa crise financeira e impossibilitado de operar voos por determinação da Nacional de Aviação Civil (Anac), obteve uma prorrogação de 180 dias na Justiça para suspender as cobranças de credores. A medida visa dar à empresa mais tempo para viabilizar seu plano de recuperação judicial.

Adicionalmente, a companhia aérea realizou alterações em sua estrutura de controle societário, buscando fortalecer sua capacidade de quitar dívidas. Em agosto, a totalidade das ações da empresa sediada em Ribeirão Preto (SP) passou a ser controlada pela MAP Transportes Aéreos, em detrimento da Passaredo Transportes Aéreos (Voepass), cujo Certificado de Operador Aéreo (COA) foi cassado pela Anac.

A inversão no controle das empresas subsidiárias tem como objetivo principal facilitar a negociação de 92 slots – cotas de pouso e decolagem em aeroportos brasileiros – pertencentes à companhia, avaliados em mais de R$ 182 milhões. A expectativa é que a venda desses slots garanta o pagamento de dívidas pendentes.

A empresa argumenta que a conclusão bem-sucedida da recuperação judicial depende da possibilidade de negociar o direito de exploração desse ativo com terceiros.

A mudança no comando da empresa foi um dos argumentos apresentados em uma petição de tutela de urgência, protocolada no início de setembro, buscando evitar que a Anac redistribua os slots remanescentes da Voepass.

A assembleia de credores para definir o plano de recuperação judicial está prevista para ocorrer em outubro.

Desde o início do ano, a Voepass tem conseguido, através de diversos recursos, manter suspensas as cobranças de seus credores. Inicialmente, obteve um prazo de 60 dias, que foi seguido por mais 120 dias após a formalização do pedido de recuperação judicial.

Com a reconfiguração societária, a Voepass busca superar os impedimentos para negociar os slots com outras companhias aéreas, através da criação de uma unidade produtiva isolada (UPI) que contaria com 92 slots da temporada de inverno, válidos de outubro a março de 2026. Existem interessados na obtenção desses slots, que poderiam ser arrendados.

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