O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira que o Brasil enfrenta um esquema de fraudes na importação de combustíveis que pode alcançar a casa dos bilhões de reais. A declaração veio no mesmo dia em que a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, que resultou na retenção de dois navios carregados com aproximadamente R$ 240 milhões em mercadorias suspeitas.
De acordo com Haddad, o montante identificado na operação é apenas uma fração do total desviado. “Se levarmos em consideração o esquema e há quanto tempo ele vem driblando os mecanismos, aí estamos falando de bilhões de reais”, afirmou o ministro, destacando a extensão e a longevidade da prática ilegal.
A Operação Cadeia de Carbono investiga fraudes na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados em cinco estados: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. A Receita Federal apurou que empresas com estrutura precária e capacidade financeira limitada têm se apresentado como responsáveis por importações de grande valor, levantando a suspeita de que sejam empresas de fachada utilizadas para ocultar os verdadeiros proprietários das mercadorias e o fluxo financeiro.
Para combater essas fraudes, Haddad anunciou que a Receita Federal publicará uma nova norma para aprimorar as regras de desembaraço aduaneiro antecipado. O objetivo é evitar brechas que permitam a liberação irregular de mercadorias, reforçando o controle sobre a importação de combustíveis e seus derivados. O esquema, segundo o ministro, consiste em liberar a mercadoria em um porto e entregá-la em outro, evitando a conferência física e dando uma aparência de legalidade à operação.
O ministro da Fazenda enfatizou o impacto negativo dessas operações fraudulentas na economia nacional, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde o consumo de combustíveis é mais concentrado. A sonegação de impostos, como o ICMS, causa prejuízos significativos à arrecadação desses estados.
Haddad defendeu ainda a aprovação da lei que pune o devedor contumaz, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Para ele, a lei é fundamental para combater a prática reiterada de não pagamento de dívidas, especialmente em casos de esquemas criminosos. A operação protege empresários que atuam legalmente da concorrência desleal.
A Operação Cadeia de Carbono mobilizou fiscais para analisar a estrutura e a capacidade operacional de 11 alvos, coletando documentos e depoimentos, além de verificar os requisitos para a concessão de benefícios fiscais. A Receita Federal apreendeu cargas de petróleo, combustíveis e óleo condensado avaliadas em R$ 240 milhões. As investigações apontam para crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal.
Fonte: g1.globo.com
