O Ministério da Fazenda está conduzindo uma análise sobre o crescente número de pedidos de recuperação judicial em determinados setores da economia brasileira. O ministro Fernando Haddad (PT) levantou a possibilidade de haver um “abuso” no uso desse instrumento legal, que permite a empresas em dificuldades financeiras reestruturarem suas dívidas e operações.
“Tem um ‘abusozinho’ no uso da recuperação judicial em alguns setores, que a gente tá analisando com mais calma, que nunca teve esse tipo de coisa”, declarou Haddad, ao comentar o tema. A recuperação judicial concede às empresas um período para suspender cobranças e renegociar seus compromissos, visando a manutenção de suas atividades e a busca pela viabilidade financeira.
Haddad também mencionou que a alta taxa de juros pode ser um fator contribuinte para o aumento nos pedidos de recuperação judicial, elevando o custo de capital para as empresas. Em setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central optou por manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 15% ao ano.
O ministro evitou identificar especificamente quais setores estariam sob análise, ressaltando que o estudo ainda não foi concluído. “Nós estamos estudando que em alguns casos isso está chamando a atenção. Mas nós estamos estudando”, pontuou Haddad, sinalizando que a pasta está atenta a um ou dois setores em particular.
Apesar da suspeita de uso indevido da recuperação judicial, o ministro não especificou se o governo planeja adotar medidas para lidar com a situação. A recuperação judicial é uma ferramenta legal que visa possibilitar a reorganização de empresas em dificuldades financeiras, evitando a falência.
Fonte: g1.globo.com