O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu um alerta sobre possíveis descontos irregulares em aposentadorias meses antes da discussão do tema no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em 2023. Um documento assinado por Lupi revela sua resposta a um pedido de informações feito pelo deputado Evair Vieira de Melo, que havia levado a preocupação sobre “descontos desautorizados na folha de pagamento dos aposentados em benefício de entidades sindicais” ao plenário da Câmara dos Deputados em março de 2023.
O deputado Melo justificou seu pedido com “inúmeras reclamações de aposentados e pensionistas” que relatavam descontos não autorizados. Ele também destacou a dificuldade de muitos segurados em acessar seus contracheques online, o que os impedia de verificar os descontos.
Na resposta, datada de maio de 2023, o Ministério da Previdência informou que quatro entidades tiveram seus Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) rescindidos por descumprimento de regras. No entanto, essas rescisões ocorreram em julho de 2019, cerca de quatro anos antes do alerta do deputado.
Durante audiência na CPI do INSS, Lupi classificou a denúncia como “abstrata” ao ser questionado sobre o tema.
No CNPS, a conselheira Tonia Galleti, do Sindnapi, levantou a questão em junho de 2023. Ela solicitou dados sobre as entidades com ACTs, a evolução do número de associados e uma proposta para regulamentar a situação. Lupi considerou a solicitação relevante, mas afirmou não poder responder de imediato, prometendo incluir o tema na reunião seguinte. O conselheiro Hélio Queiroz sugeriu ampliar o debate para tratar também de fraudes em benefícios.
Na reunião seguinte, em julho de 2023, a questão dos descontos e das fraudes não foi incluída na pauta, priorizando-se outros temas, conforme a ata do encontro.