Professores da rede pública e privada de todo o Brasil poderão em breve solicitar a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento que promete facilitar o acesso à cultura e ao lazer. A iniciativa, anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, visa valorizar a categoria e oferecer benefícios tangíveis aos docentes.
Com a carteira, os professores terão direito a descontos em eventos culturais como peças de teatro, shows musicais e sessões de cinema. Adicionalmente, poderão usufruir de um abatimento de 15% sobre o valor da diária em hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei 41/2025, que agora aguarda a sanção presidencial, prevista para 15 de outubro. A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento oficial de identificação, válido em todo o território nacional, destinado a professores de todos os níveis da educação básica e superior. A emissão da carteira faz parte do programa Mais Professores para o Brasil.
Além dos descontos já anunciados, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil oferecerão aos portadores da carteira a possibilidade de obter um cartão de crédito sem cobrança de anuidade. O Ministério da Educação (MEC) adiantou que outros benefícios serão divulgados oficialmente em outubro.
Para solicitar a carteira, o professor deverá se cadastrar no do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando o login Gov.br (CPF e senha). Durante o processo de cadastro, será necessário informar o vínculo de docência, o município e o estado de atuação. As informações fornecidas serão verificadas em bases de dados oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O prazo de emissão da carteira dependerá da confirmação e disponibilidade desses dados.
Todos os professores da rede pública e privada, sejam federais, estaduais ou municipais, têm direito à carteira. A responsabilidade de manter as informações atualizadas para garantir a emissão do documento é dos estados e municípios.
A previsão do MEC é que a carteira seja lançada e entregue a partir de 15 de outubro, como parte das celebrações do Dia do Professor.
