O governo federal planeja instalar, em outubro, o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), conforme anúncio feito nesta quarta-feira (24) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O objetivo, segundo o ministro, é que o órgão dite as políticas públicas para o setor mineral, atuando na correção de distorções e proporcionando maior previsibilidade ao segmento.
Silveira ressaltou que, nos últimos anos, a atenção do governo esteve mais voltada para áreas como energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis. “Agora, nós queremos dedicar o nosso tempo também à política mineral nacional”, afirmou durante entrevista no Rio de Janeiro.
O conselho será presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e contará com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.
A crescente relevância do Brasil em minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética global, tem ganhado destaque. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou um levantamento atualizado das riquezas do solo e subsolo do país. Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor, e o MME está elaborando um texto com previsão de conclusão até o final deste ano.
Em Nova York, após a Assembleia-Geral da ONU, o presidente Lula declarou estar estudando sobre terras raras e minerais críticos para evitar ser enganado. Ele enfatizou que o Brasil não deseja se isolar do mundo e busca acordos mutuamente benéficos.
