O Banco Central (BC) anunciou a exclusão de chaves pix irregulares vinculadas a CPFs e CNPJs com problemas. Essa medida visa proteger o sistema Pix de fraudes. Cerca de 8 milhões de chaves de CPF estão com problemas, como nomes errados ou CPFs de pessoas falecidas. Acompanhe abaixo sobre o ”Banco Central Anuncia Exclusão de Chaves Pix”
A exclusão de chaves pix irregulares inclui 4,5 milhões de chaves com erros de grafia. Além disso, 3,5 milhões estão ligados a CPFs de falecidos. A partir de novembro de 2024, transações via dispositivos não registrados terão limite de R$ 200. O BC dará 30 dias para regularização de cadastros.
Principais Pontos da Medida
- Exclusão de 8 milhões de chaves CPF irregulares, representando 1% do total de 796 milhões.
- Novo limite de R$ 200 para transações em dispositivos não registrados a partir de novembro/2024.
- Cerca de 2 milhões de chaves CNPJ têm problemas, como empresas encerradas ou inativas.
- Usuários têm 30 dias para atualizar dados e evitar a exclusão definitiva.
- A exclusão de chaves pix irregulares afeta 1% das chaves Pix atuais, priorizando segurança.
O que está acontecendo com as chaves Pix no Brasil
O Banco Central está revisando as chaves Pix para combater fraudes. Cerca de 10 milhões de chaves estão ligadas a CPFs e CNPJs irregulares. Isso representa 1% do total de 836 milhões de chaves ativas.
A medida visa proteger as transações financeiras. Ela também garante a segurança dos usuários regulares.
Anúncio oficial do Banco Central
No dia 6 de junho, o BC anunciou novas regras para a exclusão de chaves Pix. Elas são para chaves com dados incorretos, como grafia errada ou CPFs de pessoas falecidas. O objetivo é combater fraudes, não tributos atrasados.
Data de implementação da medida
As instituições financeiras têm 30 dias para atualizar seus sistemas. Após esse prazo, chaves Pix com problemas serão excluídas automaticamente. Haverá revisões periódicas para manter a conformidade com as novas normas.
Quem será afetado pela mudança
Mais de 8 milhões de chaves Pix de pessoas físicas estão irregulares. Isso inclui:
- 4,5 milhões com CPFs com grafia incorreta;
- 3,5 milhões vinculados a falecidos;
- 30 mil CPFs suspensos ou cancelados.
Para CNPJs, 2 milhões de chaves estão ligadas a empresas inaptas ou suspensas. Empresas com CNPJs irregulares terão suas chaves Pix bloqueadas. Isso impedirá transações até que a regularização seja feita.
Essas mudanças não afetam quem tem cadastros válidos. A exclusão automática só ocorrerá para chaves Pix com problemas confirmados.
Entenda a medida do Banco Central para reforçar a segurança
O Banco Central mudou o Pix para melhorar a segurança chaves pix. A grande mudança é a procedimento exclusão chaves pix de CPFs e CNPJs com problemas. Isso ajuda a diminuir fraudes e torna as transações mais transparentes.
As principais mudanças são:
- Exclusão automática de chaves de CPFs com problemas como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” ou “nula”.
- Chaves de e-mail não podem mudar de titular, o que evita golpes.
- Chaves aleatórias devem ser excluídas e recriadas se houver mudanças de dados, para evitar fraudes.
Além disso, a segurança chaves pix vai melhorar com verificações em todas as transações. Empresas e usuários devem atualizar dados na Receita Federal para manter suas chaves ativas.
A nova regra, publicada em 6 de outubro de 2023, já afeta 4.5 milhões de CPFs com problemas e 984 mil CNPJ’s inativos. A exclusão vai começar em julho, mas é possível regularizar antes.
O BC vai fiscalizar as instituições financeiras para assegurar o cumprimento. Quem não seguir as regras pode ser punido. Essas mudanças também permitem devolver dinheiro sem o limite de R$200, aumentando a transparência.
Por que o Banco Central decidiu excluir chaves Pix irregulares
O Banco Central (BC) decidiu excluir chaves Pix irregulares para combater fraudes. Isso vai ajudar a proteger o sistema financeiro. A medida começa em março de 2025.
Elas visam garantir que os dados cadastrais estejam corretos. Isso é feito para alinhar com os registros oficiais da Receita Federal.
“A exclusão de chaves pix irregulares é uma ação essencial para evitar golpes que utilizam identidades falsas ou dados desatualizados”, destacou o BC em comunicado oficial.
- Fraudes crescentes: Estimativas apontam que fraudes chaves pix cresceram 30% em 2024. Golpistas usam CPFs de falecidos ou empresas inativas.
- Verificação de dados: Chaves vinculadas a CPFs “cancelado” ou CNPJs “inapta” serão excluídas. Isso impede o uso de identidades não válidas em transações.
- Proteção a usuários regulares: A medida não penaliza contribuintes em dia. Segundo o BC, 8 milhões de chaves já estão marcadas para exclusão por não corresponderem a registros fiscais.
Para regularizar suas chaves_PIX, usuários terão até 30 dias. CPFs com situações como “titular falecido” ou CNPJs “baixados” serão bloqueados automaticamente. O objetivo é dificultar a atuação de criminosos que criam contas falsas para desviar recursos.
O BC ressalta que a exclusão de chaves pix irregulares não altera operações legais. Usuários regulares podem verificar o status de suas chaves pelo site do BC ou aplicativos bancários sem custo adicional.
Critérios para a exclusão de chaves Pix vinculadas a cadastros irregulares
O Banco Central estabeleceu regras claras para identificar chaves Pix que devem ser canceladas. O cancelamento de chaves pix acontece quando o CPF ou CNPJ não está em dia com as leis fiscais.
Situações que caracterizam CPFs irregulares
- Situação “suspenso”: cadastro com dados incorretos ou incompletos
- “Cancelado”: registro duplicado ou decisão judicial
- “Titular falecido”: constatação de óbito no sistema
- “Nulo”: erro grave ou fraude no registro
CNPJs considerados irregulares
- “Suspenso”: inconsistências legais ou atividade no exterior
- “Inapto”: falta de declarações fiscais por 2 anos consecutivos
- “Baixado”: encerramento formal da empresa
- “Nulo”: irregularidades formais no registro
Como a verificação é feita
Instituições financeiras verificam a situação cadastral automaticamente em operações Pix. O Banco Central também faz auditorias regulares para manter a conformidade. Se houver divergências, os registros são excluídos imediatamente.
| Situação Cadastral | CPFs Afetados (em milhões) |
|---|---|
| Inconsistências grafias | 4,5 |
| Falecidos | 3,5 |
| Suspensos | 0,03 |
| Cancelados | 0,02 |
| Nulos | 0,001 |
Empresas MEIs que não entregaram a DASN-SIMEI não serão automaticamente penalizadas, segundo Breno Lobo do BC. A prioridade é evitar fraudes sem prejudicar negócios legais.
Impactos da exclusão de chaves Pix no dia a dia dos brasileiros
O Banco Central diz que 8 milhões de chaves pix bloqueadas afetarão menos de 1% das pessoas. Isso porque 99% das chaves já estão corretas. Quem tem problemas no CPF ou CNPJ será notificado antes de não poder usar o Pix.
“As medidas aprovadas não irão mudar em nada a forma como as pessoas e as empresas fazem ou recebem Pix. Elas são medidas operacionais, que trazem mais exigências de segurança para os participantes.” — Banco Central
- Cerca de 8 milhões de chaves Pix ligadas a CPFs com inconsistências serão excluídas;
- 1,7 milhão de CNPJs com pendências também serão bloqueados;
- Microempreendedores (MEIs) com atrasos na Declaração Anual do Simples Nacional precisarão regularizar a situação;
- O Banco Central dará 30 dias para correção de dados antes da exclusão definitiva.
Para evitar problemas, é importante fazer um gerenciamento chaves pix regular. Quem tem problemas no CPF deve atualizar os dados na Receita Federal. Em 2023, R$17,12 trilhões foram transferidos via Pix, mostrando a importância de manter os dados atualizados.
Quem foi afetado deve atualizar seus dados o mais rápido possível. Isso inclui corrigir nomes ou resolver pendências fiscais. Em 2024, o Pix fez R$26,46 trilhões de transações, um aumento de 54,6% em relação ao ano anterior.
Como verificar se suas chaves Pix estão em situação regular
Para garantir que suas chaves Pix estejam ativas, siga estes passos simples:
Consulta via aplicativo do banco
Verifique diretamente no seu app bancário:
- Acesse a área de Pix ou Conta;
- Procure a opção “Chaves Pix” e analise o status de cada registro;
- Chaves com alerta de “Irregular” precisam ser regularizadas.
Verificação pelo site do Banco Central
No portal oficial, faça assim:
- Entre no site do Banco Central;
- Acesse o menu “Serviços” > “Consulta de Chaves Pix”;
- Confirme se há aviso de inconsistências no cadastro.
Consulta da situação cadastral do CPF ou CNPJ
Confira o status do seu documento:
- CPF: Acesse o site da Receita Federal e use a opção “Consulta de Situação Cadastral”;
- CNPJ: Utilize o portal de consulta de CNPJ para verificar o status;
- Se irregular, regularize o documento antes de 30 dias.
“A regularização evita bloqueios em transações futuras.” Banco Central
Se detectar irregularidades, atualize seus dados junto à Receita Federal. Siga o tutorial exclusão chaves pix para corrigir. Mais de 8 milhões de chaves já estão em risco de exclusão automática. Mantenha seu cadastro atualizado para evitar transtornos.
Procedimento para regularizar chaves Pix bloqueadas
Se suas chaves Pix estiverem bloqueadas, siga um tutorial exclusão chaves pix para resolver. Primeiro, você precisa regularizar seu CPF ou CNPJ na Receita Federal. Veja como fazer:
“Regularizar dados cadastrais é obrigatório para reativar chaves Pix”, informou o Banco Central em nota oficial.
Para CPFs irregulares
- Situação suspensa ou nula: Acesse receitafederal.gov.br e atualize dados como nome, endereço ou documentos. Correções simples podem ser feitas online.
- CPF cancelado ou titular falecido: Agende atendimento presencial em unidades da Receita Federal. Leve RG, comprovante de residência e certidões necessárias.
CNPJs com irregularidades
- CNPJs inaptos ou suspensos devem regularizar impostos em atraso ou atualizar registros no portal da Receita Federal.
- Custos de R$7,00 para serviços em cartórios ou bancos conveniados.
Recadastramento final
Após regularizar, aguarde até 5 dias úteis para atualização dos sistemas. Em seguida, entre no aplicativo do banco para solicitar novo registro. O gerenciamento chaves pix só é permitido após aprovação.
Para brasileiros no exterior, envie documentos via embaixadas ou consulados em até 15 dias. Evite fraudes: o cancelamento ocorre apenas por irregularidade cadastral, não por dívidas fiscais.
O que fazer se você teve suas chaves Pix excluídas
Se suas chaves pix bloqueadas foram excluídas, siga estes passos para normalizar a situação:
- Verifique o motivo da exclusão pelo app do banco ou site do Banco Central. Entre em contato com o banco para esclarecimentos.
- Regularize seu CPF/CNPJ na Receita Federal (ex.: quitar débitos ou atualizar dados).
- Aguarde até 2 dias úteis para que o sistema valide a regularização.
- Cadastre novas chaves Pix após a regularização. As anteriores são excluídas permanentemente.
| Situação Cadastral | CPF | CNPJ |
|---|---|---|
| Excluídas automaticamente se o cadastro está: | Suspensa, Cancelada, Titular falecido, Nulo | Suspensa, Inapta, Baixada, Nula |
Enquanto a regularização ocorre, você ainda pode receber Pix usando os dados completos da conta (agência, conta e CPF/CNPJ). Para criar novas chaves, acesse o aplicativo do seu banco. A como excluir chaves pix não é uma ação do usuário, mas sim uma medida do BC para combater fraudes.
Medidas de segurança adicionais para gerenciamento de chaves Pix
O Banco Central criou regras para proteger o Pix. É importante verificar as chaves ativas regularmente. Usuários devem usar aplicativos bancários ou o sistema do BC a cada seis meses.
Isso ajuda a desativar chaves que não funcionam mais. Assim, diminui-se o risco de fraudes, que aumentaram 30% em 2023.
É essencial estar atento a sinais de fraude. Procure por mensagens com links suspeitos, pedidos de transferências urgentes sem motivo e ofertas muito baixas. Se encontrar algo estranho, denuncie logo.
- Relatar ao banco via app ou site
- Acessar o site consumidor.gov.br para reclamações
- Notificar a Polícia Federal em casos de suspeita de golpes
As instituições financeiras agora seguem as regras do BC. Transações acima de R$ 200 precisam de dispositivos registrados. O limite diário para dispositivos não registrados é R$ 1.000.
Em caso de suspeita, o banco pode bloquear valores por até 72 horas.
Monitorar as transações ajuda a evitar fraudes. O BC já excluiu 1% das chaves Pix por problemas. Atualizar as informações cadastrais é crucial para evitar problemas.
Posicionamento das instituições financeiras sobre a exclusão de chaves Pix irregulares
As principais instituições do Brasil já divulgaram seus planos para cumprir as novas regras do Banco Central. Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander confirmaram ações para identificar chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs irregulares. As fintechs Nubank, PicPay e Mercado Pago reforçaram campanhas de comunicação para clientes regularizarem seus dados.
“As instituições estão ajustando sistemas para bloquear automaticamente chaves Pix com cadastros desatualizados”, afirmou a diretoria do Banco Central.
Os bancos estão:
- Criando canais exclusivos para esclarecimentos sobre a exclusão de chaves pix irregulares
- Realizando auditorias internas para identificar inconsistências
- Alertando usuários com e-mails e mensagens SMS
| Instituição | Medidas Adotadas |
|---|---|
| Banco do Brasil | Linha prioritária no app para regularização |
| Nubank | Webinar explicativo sobre cancelamento de chaves pix |
| Caixa Econômica | Novo formulário online para atualização de dados |
O Bradesco destacou que 15% de seus clientes já iniciaram processos de regularização. O Santander criou um chatbot no site para auxiliar no cancelamento de chaves pix. O Banco Central alerta que instituições que não cumprirem prazos de 30 dias podem sofrer penalidades financeiras.
Com 8 milhões de chaves Pix sob risco, as instituições priorizam:
- Integração com base da Receita Federal
- Treinamento de atendentes
- Publicação de FAQ em portais oficiais
As fintechs PicPay e Mercado Pago destacaram a importância de manter cadastros atualizados para evitar exclusão de chaves pix irregulares. O BC monitorará as operações até 31 de dezembro de 2024.
Conclusão
O Banco Central quer combater fraudes no Pix. Eles vão excluir chaves de CPFs e CNPJs que não estão corretos. Isso vai começar em 1º de abril.
Essa medida vai ajudar a proteger as pessoas. Cerca de 1% das chaves de pessoas e 5% das empresas precisam se regularizar. Isso de acordo com a Receita Federal.
O BC pediu que bancos não usem chaves de CPFs suspensos ou CNPJs que não funcionam. Eles também não podem mudar chaves aleatórias. E não podem fazer transferências para quem não está regularizado.
É importante verificar se a chave está correta. Isso pode ser feito no aplicativo ou no site do BC. Assim, as transações não vão dar problemas.
Se um banco não seguir essas regras, pode pagar até R$ 50 mil. Mas, apesar disso, 99% das chaves de pessoas físicas já estão corretas. Atualizar o cadastro na Receita Federal resolve muitos problemas rapidamente.
Manter o cadastro atualizado é essencial para a segurança do Pix. Assim, evitamos problemas e ajudamos a manter o sistema seguro. Essa medida faz o Pix ser mais seguro sem limitar seu uso.
Para que o Pix continue seguro, todos precisam seguir as regras. Assim, o Pix continua sendo uma ferramenta importante para a economia digital.
FAQ
O que é a exclusão de chaves Pix irregulares?
O Banco Central do Brasil vai remover chaves Pix de contas não autorizadas. Isso inclui CPFs e CNPJs com problemas na Receita Federal. O objetivo é tornar o Pix mais seguro e combater fraudes.
Como posso verificar se minha chave Pix está irregular?
Para saber se sua chave Pix está irregular, acesse o aplicativo do seu banco. Ou veja no site do Banco Central e na Receita Federal.
O que devo fazer se minha chave Pix foi excluída?
Se sua chave Pix foi excluída, corrija sua situação na Receita Federal. Depois, aguarde a atualização dos sistemas. Então, você pode pedir uma nova chave Pix.
Existem outras medidas de segurança relacionadas ao Pix?
Sim, o Banco Central também proibiu mudanças aleatórias em chaves Pix. E não permite troca de titularidade em chaves de e-mail. Isso ajuda a prevenir fraudes.
Qual é o prazo para a implementação das novas regras?
As novas regras começam a valer em cerca de 30 dias. Isso deu tempo para as instituições financeiras prepararem-se.
Como posso regularizar meu CPF se estiver irregular?
Para corrigir seu CPF, vá ao site da Receita Federal. Siga as instruções para corrigir erros. Você pode precisar enviar documentos adicionais.
O que acontece com as chaves Pix de microempreendedores individuais (MEIs) se estiverem irregulares?
MEIs com pendências na Receita precisam corrigir seus dados. Assim, suas chaves Pix voltarão a funcionar. O Banco Central quer ajudar pequenos negócios a resolver problemas menores.
Como posso identificar tentativas de fraudes relacionadas ao Pix?
Fique de olho em mensagens pedindo dinheiro rápido ou links suspeitos. Também, não forneça dados pessoais por e-mail não confiáveis. Verifique suas chaves Pix regularmente.
O que devo fazer se suspeitar que fui vítima de uma fraude no Pix?
Se achar que foi fraude, fale com seu banco imediatamente. E denuncie à Polícia Federal se for um crime cibernético.
Como as instituições financeiras estão se preparando para essas mudanças?
As instituições estão informando seus clientes sobre as mudanças. Elas também estão criando canais para ajudar na regularização das chaves Pix.
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Fonte: PIX: Pessoas e empresas com irregularidade na Receita terão as chaves excluídas | PIX | G1
