O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal está elaborando alternativas para compensar a perda de arrecadação decorrente da Medida Provisória (MP) que previa o aumento de tributos e tinha como objetivo equilibrar as contas públicas até 2026. A medida foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, abrindo um rombo de aproximadamente R$ 21 bilhões no orçamento previsto para o próximo ano.
Diante desse cenário, a equipe econômica estuda medidas compensatórias que podem incluir novos aumentos de tributos, a revisão de benefícios fiscais concedidos a empresas, como isenções e reduções de impostos, e cortes de gastos em diversas áreas.
Haddad informou ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação e garantiu que apresentará a ele diversos cenários para suprir a lacuna orçamentária. O ministro aguarda um chamado para se reunir com Lula e debater as opções.
A rejeição da MP não é o primeiro revés do governo no Congresso em relação a propostas de aumento de impostos. Recentemente, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi derrubado pelo Legislativo, sendo retomado apenas parcialmente por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado sobre a insistência do governo em aumentar impostos, diante da resistência do Legislativo, Haddad evitou responder diretamente, limitando-se a afirmar que a equipe econômica está apenas “corrigindo distorções” e que o governo não pretende aumentar alíquotas gerais de impostos.
O ministro ressaltou que a equipe econômica utilizará o tempo disponível para avaliar cuidadosamente cada alternativa antes de apresentá-las ao presidente Lula, que terá a decisão final sobre o assunto.
Haddad assegurou que o governo continua comprometido com o equilíbrio fiscal e com as prioridades sociais, conforme orientação do presidente Lula desde o início do mandato. Para atingir a meta fiscal, que prevê o equilíbrio das contas públicas com uma margem de tolerância, o ministro não descartou a possibilidade de cortes em emendas parlamentares ainda neste ano, embora afirme que o impacto da derrubada da MP em 2025 seja considerado pequeno.
Fonte: g1.globo.com
