Nas escolas públicas, refeições nutritivas substituem ultraprocessados, evidenciando o impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), um dos maiores do mundo. Cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas desfrutam diariamente de um sistema que vai além da simples oferta de comida.
O Pnae, instituído em 1955 e ampliado em 2009, prioriza a qualidade da alimentação, respeitando hábitos culturais e promovendo o desenvolvimento rural. A legislação exige que, no mínimo, 30% das compras sejam da agricultura familiar, com foco em comunidades indígenas e quilombolas, e impõe limites aos alimentos ultraprocessados nos cardápios.
Apesar do sucesso, desafios persistem. O repasse federal, que varia de R$ 0,41 a R$ 2,56 por aluno, muitas vezes é insuficiente, exigindo complementação de estados e municípios. Essa disparidade afeta principalmente regiões com menor capacidade de arrecadação, onde algumas escolas enfrentam longos períodos sem alimentação adequada.
A experiência brasileira foi compartilhada em um evento global em Fortaleza, onde o Brasil foi reconhecido como exemplo de integração entre saúde, educação e desenvolvimento rural. Desde 2009, o país oferece apoio técnico para programas semelhantes em outros países, principalmente na América Latina, Ásia e África.
Para manter a liderança, o Pnae precisa modernizar a execução, reduzir desigualdades regionais e fortalecer a fiscalização. Em São Paulo, a maior rede escolar do país, a Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE) atende mais de um milhão de alunos, mas enfrenta carência de nutricionistas, conforme apontado pelo Ministério Público.
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) recomenda um número maior de profissionais para garantir a qualidade e fiscalização da alimentação. A terceirização da preparação e distribuição dos alimentos também aumenta o risco de descumprimento dos contratos, especialmente com poucos nutricionistas na rede.
O incentivo à agricultura familiar é um pilar do Pnae. A lei exige que pelo menos 30% dos recursos federais sejam destinados à compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, uma meta que deve ser ampliada para 45% em 2026. Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação afirma que 41% dos alimentos são oriundos da agricultura familiar ou orgânica, impulsionados por projetos de hortas e plantações urbanas.
Fonte: g1.globo.com
