A Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha no patamar 1. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (26), implica a continuidade da cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores brasileiros.
Apesar da manutenção da cobrança extra, há uma leve melhora em relação a setembro, quando a bandeira vigente era a vermelha no nível 2, que acarreta uma taxa mais alta.
O sistema de bandeiras tarifárias é um mecanismo que a Aneel utiliza para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia no país. Ele reflete as condições de geração: quando a produção de energia se torna mais dispendiosa, a cobrança extra é automaticamente aplicada nas faturas. O acionamento das bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2 é necessário para cobrir os custos das usinas termelétricas, que são acionadas quando as hidrelétricas, devido à escassez de chuvas, geram menos energia.
A Aneel também projeta um reajuste médio de 6,3% nas contas de luz em 2025. Esta estimativa, presente no boletim Infotarifa divulgado em agosto, indica que as tarifas de energia elétrica devem superar a inflação, estimada pelo mercado financeiro em 5,05% para o próximo ano.
O principal fator que influencia essa projeção de aumento é o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2025, fixado em R$ 49,2 bilhões. Este valor representa um acréscimo de R$ 8,6 bilhões em relação ao montante previsto anteriormente. A CDE é um fundo setorial alimentado, em grande parte, por encargos inclusos nas contas de luz de todos os consumidores, além de multas e recursos do Tesouro Nacional.
O sistema de cores adotado pela Aneel é um indicador das condições de geração de energia. A bandeira verde indica condições favoráveis e não acarreta custo extra. A bandeira amarela, que sinaliza condições menos favoráveis, tem um custo de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh). Já a bandeira vermelha no patamar 1, que entra em vigor em outubro, implica um custo de R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh). O patamar 2 da bandeira vermelha, que representa as condições mais desfavoráveis, tem um custo de R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).
