A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu sinal verde, nesta quarta-feira (24), para um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, o que equivale a R$ 60 mil por ano. A proposta também estabelece um sistema de desconto progressivo no IR para aqueles que recebem entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
O projeto aprovado no Senado apresenta similaridades com a proposta enviada pelo governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, e que tramita na Câmara dos Deputados. A iniciativa em análise no Senado, originalmente apresentada por Eduardo Braga (MDB-AM) em 2019, ganhou novo impulso sob a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Calheiros defendeu a urgência na votação, mencionando a estagnação do projeto do governo na Câmara.
Nos bastidores, a articulação em torno do projeto no Senado é influenciada pela rivalidade entre os políticos alagoanos Renan Calheiros e Arthur Lira (PP-AL). Lira é o relator do texto do governo Lula no Congresso. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a Casa pretende votar a proposta do governo na próxima semana.
De acordo com o relator do projeto, Renan Calheiros, a isenção e a redução do Imposto de Renda terão um impacto positivo no poder de compra das famílias de classes média e baixa. Ele também acredita que a medida resultará em uma “substancial injeção de recursos na economia”.