O governo e o Congresso Nacional se preparam para um intenso debate sobre a liberação de emendas parlamentares em 2026, ano eleitoral. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia, pretende propor que a totalidade das emendas seja quitada antes do início do período eleitoral, fixado em junho.
O montante total das emendas para 2026 é estimado em mais de R$ 50 bilhões. A proposta do relator, ao estabelecer um cronograma rígido para a liberação e execução, limita a margem de negociação do governo com os parlamentares. A pressão sobre o Palácio do Planalto é para que acelere esse processo de forma inédita, concentrando todos os pagamentos no primeiro semestre do ano.
“Nós também reduzimos o processo de tramitação de uma emenda para ser executada”, declarou o deputado Gervásio Maia.
Embora o relator se mostre aberto a negociações, admitindo a possibilidade de um acordo sobre um percentual mínimo a ser pago até junho, parlamentares envolvidos nas discussões apontam para a falta de iniciativa do governo em buscar um consenso sobre esse valor ideal.
Nos últimos anos, o governo precisou intervir para evitar a imposição de um cronograma de pagamento de emendas. Desta vez, o relator da LDO eleva o patamar da negociação desde o início das discussões.
O relatório da LDO, com essas propostas, deve ser apresentado e possivelmente discutido na Comissão Mista de Orçamento. A LDO é crucial, pois estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do ano seguinte, definindo o equilíbrio entre receitas e despesas federais.
Além da questão das emendas, o relatório da LDO deverá impactar as contas do governo em 2026 por conta do Fundo Eleitoral. A previsão inicial do governo era de um gasto de R$ 1 bilhão para financiar as campanhas eleitorais dos partidos. No entanto, em articulação com líderes partidários, o relator pretende assegurar que o Fundo não seja inferior aos valores de anos anteriores, que giraram em torno de R$ 5 bilhões, corrigidos pelos critérios do arcabouço fiscal, o que pode elevar o valor para mais de R$ 5 bilhões.
